2  -Para o Vendedor/Usufrutuário, é a alienação de um património, com obtenção imediata de liquidez, que devido à sua insuficiente reforma, lhe permitirá uma existência, desafogada, podendo (USAR) permanecer na habitação onde sempre viveu. Ou em alternativa, (FRUIR) desfrutar, gozar, tirar proveito viajando, ou rentabilizando-o com um arrendamento a terceiros ou a familiares.

no caso de ter arrendado o imóvel, mesmo que não seja o proprietário.

A depreciação do imóvel objeto da Venda com Usufruto calcula-se, tendo em conta a idade do Usufrutuário  recorrendo a tabelas orientadoras , usadas por peritos avaliadores, notários e entidades como a Autoridade Tributária. Partindo do princípio de que quanto mais jovem o usufrutuário for, maior o valor económico do seu direito (já que terá, em teoria, mais anos para beneficiar do imóvel).

Uma das tabelas mais utilizadas é esta:

Idade do usufrutuário                Coeficiente indicativo

Menos de 20 anos                                         0,80

Menos de 25 anos                                         0,75

Menos de 30 anos                                         0,70

Menos de 35 anos                                         0,65

Menos de 40 anos                                         0,60

Menos de 45 anos                                         0,55

Menos de 50 anos                                         0,50

Menos de 55 anos                                         0,45

Menos de 60 anos                                        0,40

Menos de 65 anos                                         0,35

Menos de 70 anos                                         0,30

Menos de 75 anos                                         0,25

Menos de 80 anos                                        0,20

Menos de 85 anos                                         0,15

85 ou mais anos                                            0,10

O cálculo estimado do valor do usufruto pode então ser feito da seguinte forma:

Valor do usufruto = Valor do imóvel × Coeficiente correspondente à idade do usufrutuário.

EXEMPLO:

A Venda de imóvel com uma reserva de Usufruto, que tenha no mercado um valor de 400.000,00 euros e cujo usufrutuário tenha 75 anos  de idade tem uma desvalorização de, segundo a Tabela supra indicada, o coeficiente aplicável de 0,25, terá uma desvalorização de 100.000,00 euros: devendo ser vendida por um valor de 300.000,00 euros.

No entanto, este valor final de 300.000,00 euros, poderá ser negociado entre o Vendedor e Comprador. É um valor estimado tendo em conta outros fatores que possam valorizar o imóvel ou desvalorizá-lo em termos reais ou pessoais.

O falecimento do usufrutuário extingue automaticamente o usufruto — é o que se chama extinção por morte. A partir desse momento, o nu-proprietário passa a ser o único e pleno proprietário do imóvel.

Não é necessário qualquer escritura formal para consolidar a propriedade, mas é recomendável atualizar o registo predial, através de uma declaração de habilitação de herdeiros ou certidão de óbito.

Além disso, essa extinção pode ter impacto fiscal: o valor que "reverte" para o nu-proprietário não está sujeito a novo imposto. No entanto, convém sempre verificar o enquadramento legal com um advogado ou solicitador.

A Venda ou Compra de um  imóvel com Usufruto  é um assunto delicado que implica uma Assessoria Profissional  e nós somos os Profissionais que lhe garantimos o apoio na Venda ou Compra,  que todos os direitos e interesses serão respeitados e que o processo decorra de forma tranquila e segura.  

Contate-nos:

Telem.:  932 085 484

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Usufruto de Imóvel: Conceito e Funcionamento

O usufruto de um imóvel é o direito real que permite a uma pessoa, chamada de usufrutuário, usar, administrar e colher os frutos de um bem que pertence a outra pessoa, denominada proprietário ou nu-proprietário. Nesse arranjo jurídico, a propriedade é dividida entre quem detém o domínio do bem e quem exerce o uso e gozo do imóvel.

O usufruto pode ser estabelecido por contrato, testamento ou determinação legal, e costuma ter prazo determinado ou durar até a morte do usufrutuário, no caso de usufruto vitalício. Durante a vigência do usufruto, o usufrutuário pode morar no imóvel, alugá-lo e receber os rendimentos, devendo zelar pela conservação do bem e cumprir as obrigações legais e tributárias previstas.

Ao término do usufruto, os poderes de uso e fruição retornam integralmente ao proprietário, que passa a reunir novamente a plena propriedade do imóvel. Esse instituto é amplamente utilizado em planejamentos sucessórios, proteção patrimonial e organização familiar, garantindo segurança jurídica às partes envolvidas.

Para conteúdos relacionados a direitos de propriedade e contratos, a seção de serviços jurídicos imobiliários oferece informações complementares.

Usufruto de um Imóvel

O usufruto de um imóvel é um direito real que permite a uma pessoa utilizar e aproveitar economicamente um bem que pertence a outra, sem transferir a sua propriedade. Em termos práticos, o usufrutuário pode morar no imóvel, alugá-lo e receber os rendimentos, respeitando sempre a finalidade do bem e a legislação vigente.

O proprietário do imóvel, chamado de nu-proprietário, mantém a titularidade do bem, mas não pode utilizá-lo enquanto durar o usufruto. Esse direito costuma ser estabelecido por escritura pública ou testamento e pode ser vitalício ou por prazo determinado, extinguindo-se, por exemplo, com a morte do usufrutuário ou pelo término do período estipulado.

O usufruto é muito utilizado em planejamentos sucessórios, doações em vida e proteção patrimonial, permitindo a transferência da nua-propriedade a herdeiros, mantendo ao mesmo tempo a segurança de uso e renda para o usufrutuário. Antes de constituir ou extinguir um usufruto, é recomendável analisar aspectos jurídicos, tributários e registrais para garantir segurança e conformidade legal.